Legalizar Imóvel em 3 Simples Passos

Você descobriu que precisa legalizar seu imóvel. Você quer tirar um alvará e precisa dele em dia? Pensando em fazer um parcelamento do terreno? Felizmente você chegou aqui. Esse artigo simplifica todo o processo para você entender, se organizar e agilizar o processo.

Respira fundo! Pega um pedaço de papel, bem pequeno, e então vamos te resumir tudo que você precisa fazer em 3 passos. Isso significa, portanto, que será sem dor de cabeça ou enrolação daqui para a frente.

Esse artigo é um Guia Completo, portanto, navegue pelo índice entendendo tudo que você não havia entendido antes.

Definição dos Processos para legalizar o imóvel

Desmembramento: É a divisão do terreno em lotes menores que o original. É o processo de legalização de todos os pedaços de um terreno maior, uma antiga lavoura, uma quadra nova, etc. Um desmembramento é característico quando o que é dividido é totalmente edificável. Neste processo, portanto, não há necessidade de construção de vias de acesso, posteamento de luz e/ou outras benfeitorias públicas.

Loteamento: É a subdivisão do terreno em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento das vias existentes. Nesse caso, portanto, o projeto deve incluir benfeitorias públicas e projetos de infraestrutura.

Unificação: Processo de unificação de lotes menores de um terreno. Esse processo é quando possui-se dois ou mais lotes que se encontram e precisam, então, ser unidos para uma construção ou futura divisão.

Esses três processos são considerados processos de parcelamento de solo, e podem ser combinados dependendo da sua necessidade. Conforme a prefeitura da sua cidade, serão requeridos alguns documentos. Porém é exigido sempre que sejam separados esses três processos. Portanto, caso queira unir dois lotes e então dividí-los em cinco diferentes lotes, serão dois projetos a serem executados. Com isso, fica mais fácil perceber a necessidade dos documentos e projetos, e facilitará a organização

Vantagens de fazer o parcelamento do solo

  • Pague menos IPTU: Em caso de divisão do terreno em lotes menores, você poderá vender, doar ou passar adiante o terreno sobressalente, economizando nas taxas que variam de acordo com a metragem do terreno.
  • Dividir com outras casas o terreno: Você pode construir ou reformar aquela casa do fundo ou festeiro. Com ele legalizado por desmembramento você pode alugar, vender ou ceder a parentes para ajudar nas contas finais.
  • Potencialize suas vendas: Em casos de terrenos vazios para venda, tem-se uma dificuldade em vender grandes terrenos pelo alto preço ou então, pela necessidade de menores lotes. Você pode fazer esse processo e vender diversos lotes menores, aumentando a chance de vendas e sua margem de lucro.
  • Crie um espaço para mais de um uso: Neste caso, então, pode-se utilizar o espaço para divisão entre mais moradias, pode-se dividir em salas menores e ter diferentes pessoas trabalhando na mesma área.

Passo-a-passo para legalizar na prática!

1º Passo: Análise e laudos da área por profissional capacitado

A primeira coisa a se fazer é procurar um profissional qualificado e habilitado pelo CREA para medição e futuramente o acompanhamento do processo. Nessa etapa devem ser levantadas as medidas do terreno, ângulações das divisas, áreas totais e a serem somadas ou divididas, e as descrições de cada lote.

O profissional contratado deverá ficar atendo a legislação do município, pois é necessário cumprir alguns critérios como fachada mínima, acessos e posicionamento de futuras infraestruturas. Nesse processo, é onde o memorial descritivo de qualidade é necessário e fará toda diferença na agilidade e na aprovação do processo.

2º Passo: Registro do Imóvel no Cartório

Todo e qualquer processo que envolveu esse terreno está registrado na certidão de cada imóvel. Em outras palavras, pense neste documento como um histórico daquele terreno e tudo que envolveu ele desde seu cadastro na prefeitura.

Nesse documento, o qual deverá ser retirado no Registro de Imóveis da cidade, é necessário conferir alguns pontos. Na sequência, verifica-se se está todo assinado, possui todas informações atualizadas e inexistência de erros ortográficos nos nomes envolvidos no processo. Todos estes detalhes podem gerar mau entendimento e demora no processo, o que, com certeza, não queremos de forma alguma.

3º Passo: Organize-se e Acompanhe o Processo

Começe guardando o nome, a data e qual documento que você enviou ou entregou em algum lugar. Porque isso? Porque você pode acabar esquecendo ou não tendo a lembrança de como andava seu processo.

Ficou alguma dúvida no processo para legalizar seu imóvel? Você quer uma consultoria GRATUITA para o seu processo de legalização ou de parcelamento do seu terreno?

Estamos sempre online e disponíveis para atendimento. Entre em contato consoco aqui e ligaremos assim que possível para auxiliármos no seu processo.

Fontes: 
Sienge – desmembramento de terrenos
Fluxo Consultoria – desmembramento-de-imoveis

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Roberto Haas

Roberto Haas

Nascido no interior do RS, Engenheiro Civil, estudante nos EUA, empreendedor da tecnologia. Aposta na tecnologia, inovação e na execução como peças chave desde a faculdade até a atual grandeza da empresa que fez parte da criação. Responsável pela prospecção de novos clientes e execução de projetos, mantém a informação sendo entregue para quem se interessa em entender sobre mapeamento aéreo, execução e tecnologia.
Roberto Haas

Roberto Haas

Nascido no interior do RS, Engenheiro Civil, estudante nos EUA, empreendedor da tecnologia. Aposta na tecnologia, inovação e na execução como peças chave desde a faculdade até a atual grandeza da empresa que fez parte da criação. Responsável pela prospecção de novos clientes e execução de projetos, mantém a informação sendo entregue para quem se interessa em entender sobre mapeamento aéreo, execução e tecnologia.
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